Termos de Uso Speek

Para contratar os serviços, o Aluno deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como manter seus dados cadastrais corretos durante a relação contratual.

• O acesso às aulas é pessoal e intransferível, salvo autorização expressa da Speek.
• O Aluno é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e pelos equipamentos utilizados para participar das aulas.
• A contratação poderá ocorrer por site, aplicativo, WhatsApp, link de pagamento, contrato eletrônico ou outro canal oficialmente disponibilizado pela Speek.
• Os valores, quantidade de aulas, duração, periodicidade e condições específicas do plano serão aqueles apresentados ao Aluno no momento da contratação.

A Speek presta serviços de ensino de inglês por meio de aulas particulares online, podendo adaptar conteúdos, atividades e estratégias pedagógicas às necessidades, objetivos e nível de proficiência do Aluno.

• As aulas são realizadas individualmente, salvo contratação expressa de modalidade diferente.
• Horários, duração e frequência das aulas serão definidos conforme o plano contratado e a disponibilidade de agenda.
• A Speek poderá utilizar plataformas de videoconferência, ambientes virtuais, materiais digitais e ferramentas de apoio ao ensino.
• O resultado do processo de aprendizagem depende de diversos fatores, incluindo frequência, participação, prática individual, exposição ao idioma e objetivos do Aluno. A Speek não garante determinado nível de proficiência ou resultado em prazo específico.

As aulas da Speek são realizadas em dias e horários previamente agendados entre o Aluno e o Professor, observadas as condições do plano contratado e a disponibilidade de agenda.

4.1. Cancelamento e aviso prévio

Caso o Aluno não possa comparecer à aula agendada, deverá comunicar o Professor com antecedência mínima de 2 (duas) horas em relação ao horário de início da aula.

O aviso realizado dentro desse prazo garante ao Aluno o direito à reposição da aula, observadas as regras e a disponibilidade de agenda da Speek.

Quando o Aluno não comunicar sua ausência ou realizar o aviso com menos de 2 (duas) horas de antecedência, a aula será considerada ministrada, não gerando, em regra, direito à reposição.

4.2. Prazo para reposição

As aulas que tenham direito à reposição deverão ser realizadas dentro do mesmo mês em que a aula originalmente agendada ocorreria, de acordo com a disponibilidade do Aluno e do Professor.

As aulas não utilizadas ou não repostas dentro do respectivo mês não serão automaticamente acumuladas para o mês seguinte, salvo quando houver autorização expressa da Speek ou situação excepcional reconhecida pela empresa.

4.3. Pontualidade

O Professor aguardará o Aluno na sala virtual pelo período de até 10 (dez) minutos após o horário previsto para o início da aula.

Caso o Aluno não entre na sala dentro desse período, a aula poderá ser encerrada e será considerada ministrada, sem direito à reposição, salvo se houver circunstância excepcional ou acordo diferente autorizado pela Speek.

O Aluno também é responsável por providenciar, antes do início da aula, conexão de internet, dispositivo, câmera, microfone e demais recursos necessários para sua participação.

4.4. Ausência ou impossibilidade do Professor

Caso o Professor não possa realizar a aula no horário previamente agendado, a Speek buscará, conforme o caso, realizar a remarcação ou reposição da aula, de acordo com a disponibilidade do Aluno e do Professor.

Nenhuma aula será considerada perdida pelo Aluno quando a impossibilidade de realização decorrer exclusivamente de ausência do Professor.

4.5. Problemas técnicos

Quando problemas técnicos impedirem ou prejudicarem de forma relevante a realização da aula, as partes poderão buscar a remarcação ou reposição, considerando a natureza do problema, o momento em que ocorreu e as circunstâncias do caso.

Problemas decorrentes exclusivamente dos equipamentos, conexão de internet ou ambiente do Aluno serão analisados conforme as circunstâncias e não gerarão automaticamente direito à reposição.

4.6. Feriados e calendário

Considerando que a Speek atende especialmente alunos residentes nos Estados Unidos, a empresa poderá adotar o calendário de feriados federais dos Estados Unidos (US Federal Holidays) como referência para sua operação.

Nos feriados federais americanos em que a Speek determinar a suspensão das aulas, não haverá obrigação de realização da aula naquele dia, podendo a aula ser reagendada conforme disponibilidade e orientação da Speek.

Os feriados brasileiros, por sua vez, serão considerados pontos facultativos para fins da prestação dos serviços, salvo comunicação diferente da Speek. A realização da aula poderá ser mantida ou reagendada mediante acordo entre Aluno e Professor, observada a disponibilidade de ambos.

A Speek poderá comunicar previamente alterações específicas no calendário de aulas.

4.7. Recessos e férias do Professor

Eventuais férias ou períodos de recesso previamente programados pelo Professor serão, sempre que possível, comunicados ao Aluno com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Quando necessário, a Speek poderá organizar a continuidade das aulas por meio de remarcação, reposição ou, conforme o caso, substituição temporária do Professor.

4.8. Troca de Professor

A Speek busca oferecer uma experiência de aprendizagem compatível com as necessidades e objetivos de cada Aluno.

Caso o Aluno entenda que não está se adaptando à metodologia, à dinâmica das aulas ou ao perfil do Professor, poderá solicitar a troca de Professor a qualquer momento pelos canais oficiais de atendimento.

A solicitação será analisada pela Speek, que buscará disponibilizar outro Professor compatível com o plano contratado e com a disponibilidade de agenda existente.

A solicitação de troca não implica, por si só, cancelamento do contrato, restituição automática de valores ou garantia de disponibilidade imediata de determinado Professor.

Os preços, formas de pagamento, periodicidade e condições de renovação serão apresentados antes da contratação.

• Quando houver contratação recorrente, a renovação seguirá as condições informadas no momento da contratação.
• O Aluno poderá solicitar o cancelamento pelos canais oficiais da Speek, observadas as condições do plano contratado e os direitos previstos na legislação aplicável.
• Em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meios digitais, serão observadas as regras legais aplicáveis ao direito de arrependimento.
• Eventuais reembolsos serão processados de acordo com a forma de pagamento utilizada e com os prazos do respectivo meio de pagamento.

A política comercial específica da Speek deve detalhar prazos de aviso, planos recorrentes, créditos, aulas já realizadas e situações de reembolso.

6.1. Aviso sobre gravação

O Aluno será informado quando uma aula estiver sendo gravada, por aviso na plataforma, mensagem, comunicação prévia ou outro mecanismo adequado.

6.2. Imagem, voz e participação do Aluno

A gravação poderá conter imagem, voz, nome, participação oral, mensagens no chat, tela compartilhada e outros elementos fornecidos pelo Aluno durante a aula. O tratamento desses dados observará as finalidades informadas na Política de Privacidade da Speek e a legislação aplicável.

6.3. Acesso e armazenamento

As gravações deverão ser acessíveis apenas às pessoas e sistemas necessários às finalidades informadas, adotando-se medidas de segurança compatíveis com a natureza dos dados. O prazo de armazenamento deverá ser definido pela Speek em sua Política de Privacidade, considerando a finalidade e as obrigações legais aplicáveis.

A Speek poderá, mediante autorização específica do titular, utilizar trechos de gravações, imagem, voz, depoimentos ou outros conteúdos fornecidos pelo Aluno para finalidades de divulgação da marca e dos serviços.

7.1. Modelo de autorização específica

“Autorizo a Speek, nos termos da autorização específica de uso de imagem, voz e conteúdo apresentada separadamente, a utilizar minha imagem, voz e/ou trechos de minha participação em aulas ou depoimentos para as finalidades, canais e condições expressamente descritos naquele documento.”

A autorização deverá indicar, conforme aplicável, finalidade, canais de divulgação, prazo ou condições de uso, possibilidade de edição, forma de identificação e mecanismo para exercício dos direitos previstos na legislação aplicável.

Durante as aulas e demais interações com a Speek, o Aluno deverá manter comportamento respeitoso, colaborativo e compatível com a finalidade educacional do serviço.

É vedado, entre outras condutas:

• Praticar assédio, ameaça, discriminação, ofensa ou comportamento abusivo contra professores, funcionários ou terceiros.
• Compartilhar credenciais de acesso ou permitir que terceiros participem de aulas contratadas para uso individual.
• Gravar, reproduzir, distribuir ou comercializar aulas, materiais, telas ou conteúdos da Speek ou de professores sem autorização.
• Utilizar materiais da Speek para fins comerciais sem autorização.
• Praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento das ferramentas utilizadas pela Speek.

A violação destas regras poderá resultar em advertência, suspensão ou encerramento da relação contratual, observados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

• Materiais, aulas, apostilas, exercícios, apresentações, vídeos, textos, marcas, métodos, interfaces e demais conteúdos produzidos ou licenciados pela Speek permanecem protegidos pela legislação aplicável.
• O Aluno recebe autorização limitada para utilizar os materiais exclusivamente para seu próprio processo de aprendizagem, dentro das condições do serviço contratado.
• É proibida a reprodução, revenda, distribuição, disponibilização pública ou exploração comercial de materiais da Speek sem autorização.
• Conteúdos fornecidos pelo Aluno continuam pertencendo ao Aluno ou a seus respectivos titulares, sem prejuízo das autorizações necessárias para a prestação dos serviços.

A Speek realizará o tratamento de dados pessoais necessário à prestação dos serviços, observando a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando aplicável.

• Dados cadastrais poderão ser utilizados para contratação, atendimento, comunicação, cobrança e execução dos serviços.
• Dados relacionados às aulas poderão ser tratados para prestação do serviço, acompanhamento pedagógico, segurança, suporte e demais finalidades informadas.
• Imagem e voz presentes em gravações serão tratadas conforme as finalidades e bases legais descritas na Política de Privacidade e/ou nas autorizações específicas aplicáveis.
• O Aluno poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável por meio dos canais indicados pela Speek.

A Speek empregará esforços razoáveis para prestar os serviços contratados com qualidade e continuidade, mas a realização das aulas online depende também de fatores externos.

• O Aluno é responsável por conexão de internet, dispositivo, câmera, microfone e ambiente adequados para participação.
• A Speek não será responsável por indisponibilidades causadas por falhas de terceiros, serviços de internet, plataformas externas ou eventos fora de seu controle, sem prejuízo das medidas razoáveis para restabelecimento do serviço.
• A Speek não garante resultado específico de aprendizagem, aprovação em exames ou obtenção de emprego, promoção, visto, cidadania ou qualquer outro resultado externo ao serviço educacional.
• Nenhuma disposição destes Termos limita direitos que não possam ser excluídos ou restringidos pela legislação aplicável.

A Speek poderá atualizar estes Termos para refletir alterações nos serviços, processos, tecnologias ou requisitos legais. Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados.

Quando a alteração exigir nova manifestação de vontade do Aluno, a Speek deverá solicitar o aceite correspondente antes de aplicar a nova condição.

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável à relação contratual, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor por normas de ordem pública.

Eventuais cláusulas de eleição de foro deverão ser definidas e revisadas de acordo com a legislação aplicável e com a natureza da relação de consumo, especialmente considerando que parte dos Alunos poderá residir nos Estados Unidos.

Versão: 21 de setembro de 2026.